Acordo Mercosul-União Europeia: O que esperar da negociação
O tratado enfrenta oposição e pode atrasar sua assinatura; entenda os detalhes.
Às vésperas da possível assinatura do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, a conclusão do tratado enfrenta novos desafios. A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, sinalizou sua intenção de se juntar ao grupo de países insatisfeitos com o pacto, liderado pela França, o que pode postergar a formalização do documento.
As negociações, que tiveram início em 1999 na Cúpula Mercosul-União Europeia no Rio de Janeiro, visam criar um mercado que abrange cerca de 720 milhões de pessoas. Após longas tratativas, o texto final do acordo foi elaborado e está previsto para votação no Conselho Europeu nesta quinta-feira, 18.
Atualmente, a União Europeia é o segundo maior parceiro comercial do Mercosul, representando 16,9% do comércio total do bloco. O tratado propõe eliminar tarifas de importação para 91% dos bens brasileiros, enquanto a UE fará o mesmo para cerca de 95% dos produtos brasileiros, com algumas exceções e cotas.
Se assinado, o acordo será aprovado apenas pelo Parlamento Europeu, enquanto no Mercosul requer a anuência de todos os países membros, incluindo o Brasil, onde a decisão envolverá os Poderes Executivo e Legislativo. Além disso, há a possibilidade de disputas judiciais, uma vez que parlamentares europeus contrários ao tratado podem levar a questão à Justiça da União Europeia.
Outro ponto relevante são as salvaguardas implementadas para mitigar a oposição, especialmente da França. A Comissão Europeia poderá investigar flutuações de preços e aplicar sanções caso os produtos do Mercosul não atendam aos padrões exigidos.
O acordo também visa benefícios econômicos, podendo aumentar o PIB brasileiro em 0,46% até 2040, enquanto setores industriais podem enfrentar desafios com a concorrência externa. Por fim, o tratado incluirá compromissos ambientais, ligando sua validade ao cumprimento do Acordo de Paris.