Fiscais apreendem 50 cabeças de gado no Pará, avaliadas em R$ 300 mil
Carga foi detida após irregularidades na documentação fiscal do transporte
Foto: divulgação/Agência Pará
Na última quinta-feira (18), fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará apreenderam 50 cabeças de gado em Cachoeira do Piriá, no nordeste do estado. A carga, com origem em Cedro, Pernambuco, tinha como destino o município de São Félix do Xingu e foi avaliada em R$ 300 mil.
A ação ocorreu na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, onde os fiscais identificaram irregularidades na documentação fiscal. A nota apresentada indicava um responsável como pessoa física com inscrição estadual “isenta”, o que não condizia com os parâmetros da operação, que evidenciava um intuito comercial.
O coordenador da operação, Gustavo Bozola, destacou que a falta de destaque do imposto na documentação e a consulta aos sistemas da Secretaria da Fazenda revelaram que o comprador possuía uma inscrição estadual ativa, informação em desacordo com a declaração feita no documento fiscal. O Conhecimento de Transporte (CTe) também evidenciava a inscrição estadual do adquirente.
Como resultado, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), resultando em um lançamento de imposto e multa que totaliza R$ 37.800,00, conforme a legislação tributária vigente.