Ministro prevê liberação de FGTS para 13 milhões de trabalhadores em 2026
Luiz Marinho solicita ao presidente a liberação de recursos retidos para quem aderiu ao saque-aniversário e foi demitido.
SÃO PAULO, SP - O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou que solicitará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a liberação dos valores retidos no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e foram demitidos. A estimativa é de que 13 milhões de pessoas possam ser beneficiadas com essa medida.
Marinho indicou que os pagamentos podem ocorrer já no primeiro trimestre de 2026, totalizando cerca de R$ 6,5 bilhões a serem distribuídos. "Tem a possibilidade, no começo do ano, de a gente criar condição, discutir com o presidente de novo e liberar esse recurso também para essas famílias", declarou o ministro durante apresentação dos dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).
No entanto, ele esclareceu que não será possível a liberação ainda este ano, uma vez que o governo já desembolsou R$ 12 bilhões em FGTS retido para 12,1 milhões de trabalhadores em março, e a legislação atual proíbe a repetição dessa medida.
Os beneficiários serão aqueles que aderiram ao saque-aniversário desde 2020 e foram demitidos em 2023. Para os que foram desligados entre janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2023, os valores já foram pagos.
Vale destacar que, ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador fica sem acesso aos valores do FGTS em caso de demissão sem justa causa, podendo sacar apenas a multa de 40% sobre o saldo do fundo. Em outubro, o governo modificou as regras do empréstimo relacionado ao saque-aniversário, limitando a antecipação a até R$ 500 por ano, com um total de até cinco anos de pagamentos, conforme decisão do Conselho Curador do FGTS.
O Ministério do Trabalho e Emprego estima que, até 2030, R$ 84,6 bilhões deixarão de ser retirados do fundo por instituições financeiras e serão repassados aos trabalhadores. De 2020 a 2025, as operações de empréstimo vinculadas ao saque-aniversário totalizaram R$ 236 bilhões. Atualmente, 42 milhões de trabalhadores estão ativos no FGTS, com 21,5 milhões já aderindo à modalidade de saque-aniversário.
Em outubro, o saldo de admissões e desligamentos foi positivo, com 2.271.460 admissões e 2.186.313 desligamentos, resultando em um saldo de 1.800.650 postos de trabalho formais criados no ano.