Trabalhadores processam Volkswagen por condições análogas à escravidão
Ação judicial busca reparação por violações de direitos trabalhistas ocorridas durante a ditadura militar.
Quatro ex-trabalhadores que sofreram condições análogas à escravidão na Fazenda Vale do Rio Cristalino, pertencente à Volkswagen do Brasil no Pará, entraram com uma ação judicial pedindo reparação por danos morais e existenciais. Cada um deles solicita R$ 2 milhões, considerando o porte da empresa e os danos sofridos.
A medida é um desdobramento de uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT), que pede R$ 165 milhões por danos morais coletivos e ações de prevenção contra novos casos. A Volkswagen foi condenada em agosto, mas recorreu da decisão.
A Fazenda Vale do Rio Cristalino, onde os trabalhadores foram explorados, possui cerca de 140 mil hectares e recebeu incentivos fiscais para a criação de gado, aumentando a responsabilidade da empresa. O caso foi trazido à tona por meio da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que documentou as violações e acompanha os processos judiciais.
A CPT e o Coletivo Veredas relataram que os trabalhadores foram aliciados com promessas de boas remunerações para serviços de derrubada de árvores e construção civil entre 1974 e 1986. O advogado José Vargas afirmou que a situação reflete a exploração da mão de obra e a criação de desigualdades sociais.
Um dos trabalhadores, identificado como Isaías, relembrou como ele e seus amigos foram enganados ao aceitarem a oferta de trabalho. Eles foram submetidos a condições precárias e coação, e conseguiram escapar ao inventar uma desculpa sobre alistamento militar.
A Volkswagen se manifestou, afirmando que busca segurança jurídica e que defende princípios de dignidade humana, cumprindo as leis trabalhistas.
A legislação brasileira considera trabalho análogo à escravidão toda atividade forçada em condições degradantes. O Sistema Ipê é o principal canal para denúncias anônimas sobre esse tipo de exploração.