Congresso reduz gastos com Previdência e Pé-de-Meia para aumentar emendas em R$ 11,5 bilhões em 2026
A decisão gerou preocupação no governo, que busca alternativas para compensar os cortes.
BRASÍLIA, DF - O Congresso Nacional decidiu cortar gastos obrigatórios, afetando benefícios previdenciários e o programa Pé-de-Meia, com o objetivo de aumentar emendas parlamentares em R$ 11,5 bilhões no Orçamento de 2026, ano eleitoral.
As alterações foram propostas pelo relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), e geraram apreensão no governo. Em resposta, a ministra Simone Tebet, responsável pelo Planejamento e Orçamento, se reuniu com deputados para tentar mediar a situação.
O corte em despesas obrigatórias se mostra preocupante, uma vez que os valores previstos pelo Executivo têm sido insuficientes para atender a todas as demandas, indicando que a tendência seria um aumento nos próximos meses, em contraste com a redução promovida pelo Legislativo.
Se o Orçamento for aprovado com valores reduzidos para a Previdência, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisará implementar ajustes futuros, o que pode incluir bloqueios em outras áreas.
Fontes afirmam que os recursos cortados foram redirecionados para emendas extras, tratadas como despesas discricionárias do Executivo. Os novos investimentos se concentram em três ministérios: Integração e Desenvolvimento Regional, Cidades e Saúde.
Essa prática não é nova; em 2021, o então relator do Orçamento, senador Márcio Bittar (na época pelo MDB, atualmente pelo PL-AC), já havia cortado mais de R$ 16 bilhões da Previdência para destinar a emendas, gerando uma crise entre os poderes.
Para 2026, Bulhões incluiu um corte de R$ 6,2 bilhões nos benefícios previdenciários, reduzindo a previsão de R$ 1,134 trilhão para R$ 1,128 trilhão. O programa Pé-de-Meia sofreu uma diminuição de R$ 436 milhões, com a verba caindo de R$ 12 bilhões para R$ 11,46 bilhões.
O relator também cortou R$ 300,7 milhões do Auxílio Gás dos Brasileiros, que oferece assistência financeira a famílias de baixa renda para a compra de botijões de gás. O montante reservado para esse programa caiu de R$ 5,1 bilhões para R$ 4,73 bilhões.
Adicionalmente, foram realizados cortes de R$ 391,2 milhões no seguro-desemprego, R$ 262 milhões em bolsas da Capes, R$ 207 milhões no abono salarial e R$ 72 milhões em bolsas do CNPq.